POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Antes de tudo, nos apresentamos, nós somos a FARMA & FARMA S.A., inscrita no CNPJ nº 03.533.289/0001- 00, com sede na Rua XV de Novembro, nº 555, Bairro Centro, CEP: 88.301-420, localizada na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados 'LGPD' (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos ' FARMA & FARMA ', 'nós' ou 'nossos', estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a Franqueadora FARMA & FARMA S.A. e empresas franqueadas/lojas físicas a rede de franquias FARMA & FARMA S.A ou simplesmente REDE FARMA & FARMA S.A. e, todas as vezes que ler 'usuário', 'você', 'seu' ou 'sua', nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

Toda vez que mencionarmos REDE FARMA & FARMA S.A., estamos fazendo referência às empresas franqueadas ou lojas físicas ligadas a rede de franquias FARMA & FARMA S.A., e a Franqueadora FARMA & FARMA S.A. Você poderá acessar as lojas que compõem as empresas franqueadas/lojas ligadas a rede de franquias FARMA & FARMA S.A no site da franqueadora FARMA & FARMA S.A., por meio do link: MINHA FARMÁCIA

ESTA POLÍTICA É APLICÁVEL PARA TODOS OS NOSSOS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES e FRANQUEADOS, SEJAM ELES: LOJAS FÍSICAS, TELEVENDAS, PLATAFORMAS, SITES E/OU APLICATIVOS. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NESTA POLÍTICA, VOCÊ PODERÁ DESCONTINUAR O ACESSO OU SOLICITAR A EXCLUSÃO DE SUA CONTA E/OU SEUS DADOS.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e complementa os Termos e Condições Gerais de Uso do site e aplicativo da FARMA & FARMA, podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações legislativas, razão pela qual é indicado ao usuário ou interessado a consulta desta seção regularmente.

1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA REDE FARMA & FARMA S.A.

Durante sua experiência em uma de nossas lojas físicas ligadas a rede de franquias FARMA & FARMA S.A., relacionamento online, por meio de nossa plataforma de serviços, uso do nosso aplicativo ou site, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Durante o cadastro, criação de sua conta de usuário na plataforma, site e/ou aplicativo:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Endereço comercial ou residencial;
• Usuário e senha de acesso ao site/aplicativo;

Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

• Endereço de cobrança;
• Endereço de entrega;
• Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:

• Dados cadastrais;
• Tipo de produto;
• Quantidade;
• Valor da mercadoria (unitário);
• Valor total da compra ou transação;
• Natureza da transação financeira;
• Informações da conta bancária e outros meios utilizados.
• Filiação.
• Informações de renda.
• Dados de compra de medicamentos, em compras de remédios sob prescrição médica coletamos também a receita;

Abaixo apresentamos as informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado na nossa plataforma de serviços ou no aplicativo da FARMA & FARMA, nos :

Durante a navegação na plataforma ou site:

• Endereço de IP;
• Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação e tipo de navegador;
• Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
• Duração das visitas à página e páginas visitadas em outros sites.

Abaixo apresentamos algumas informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando os nossos canais de atendimento.

Durante a utilização de determinadas funcionalidades nosso aplicativo Farma & Farma:

• Geolocalização;
• Acesso à lista de contatos;
• Acesso à câmera.

Outras informações que poderão ser coletadas:

• Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
• Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;
• Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Farma & Farma em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.
• Informações fornecidas por você, voluntariamente, com interesse de ingressar na REDE FARMA & FARMA S.A. como franqueado.
• Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, poderão ser utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

2. COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade, uma melhor experiência na sua compra. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

Dados cadastrais:

• Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossas lojas físicas ou lojas franqueadas, plataforma de serviços, site ou no aplicativo da Farma & Farma.
• Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas.
• Para identificar corretamente o Usuário.
• Evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário e terceiros
• Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas.
• Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.
• Para entrar em contato com você, caso você esteja interessado em ingressar na REDE FARMA & FARMA S.A. como franqueado.
• Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.
• Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da FARMA & FARMA. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.
• Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Geolocalização:

• Para identificar as lojas físicas mais próximas de você.
• Exibir anúncios personalizados.
• Para envio de mensagens contextualizadas via push.
• Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.

Dados de Navegação:

• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.
• Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

Monitoramento de suas compras de medicamentos:

• Aplicação de descontos por relacionamento (programas da indústria).
• Segurança e tutela da saúde.

Dados Anonimizados

3. COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais entre as lojas físicas ou lojas franqueadas ligadas a REDE FARMA & FARMA S.A., com a indústria, prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

Operadoras de cartões e meios de pagamento: ao realizar uma compra online, nós precisamos compartilhar os dados de seu cartão para as operadoras e processadoras dos cartões de crédito para a realização de validações antifraude e processamento do pagamento de sua compra. Em casos de pagamento via boleto, também precisamos compartilhar com instituições bancárias seus dados, como nome e CPF, para que seja possível a emissão do boleto.

Transportadora: para que o produto chegue ao seu destino, nós precisamos compartilhar com as transportadoras alguns dados como seu nome, endereço e nota fiscal. Para a realização da entrega e cumprimentos de obrigações legais.

PBM: quando você realiza a compra de um medicamento através de um Programa de Benefício em Medicamento (PBM), após seu consentimento, nós enviamos seus dados para a empresa responsável pela autorização do desconto do medicamento em questão, para que o desconto possa ser aplicado.

Indústria Farmacêutica: também podemos compartilhar seus dados para indústrias farmacêuticas para fins estatísticos e de pesquisa, assim como para que possamos lhe fornecer descontos através dos programas da indústria. Mas não se preocupe este compartilhamento só será realizado mediante seu consentimento em um dos nossos canais.

Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar na gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

Parceiros: para permitir ao usuário receber descontos nos medicamentos comercializados na loja proporcionando economia e bem-estar, podemos compartilhar seus dados com a FEBRAFAR (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias), que através de PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS COMPETITIVAS (PEC) permite que cada uma de nossas lojas ofereça vantagens como cartão fidelidade e descontos em medicamentos comercializados nas lojas.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós implementamos medidas de segurança, sejam elas técnicas e organizacionais, para garantir a proteção de seus dados, como criptografia, monitoramento do ambiente e uso de protocolos seguros. Você também pode validar a segurança de sua conexão a partir das informações de conexão da página, essas informações estão presentes no ícone de cadeado apresentado pelo seu navegador.

Cabe ao usuário zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados no sistema, plataforma e website do FARMA & FARMA S.A. tais como informações de login, senha, chaves de segurança, duplo fator de autenticação e qualquer outra solução de segurança implementada.

5. COOKIES

A FARMA & FARMA S.A. declara fazer uso de cookies para aprimorar a experiência de seus usuários em suas plataformas e páginas na Internet. Cookies são arquivos enviados pela FARMA & FARMA S.A a cada acesso em seu website e instalados no navegador dos usuários que permitem a identificação do terminal de Internet, autenticar o usuário, personalizar a experiência de navegação e contratação de serviços, registrar acessos e atividades na página. A FARMA & FARMA S.A faz uso de cookies para execução de: (a) fornecer, melhorar, proteger e promover nossos serviços; (b) compreender melhor como a interação entre o usuário  e os serviços ocorrem; (c) autenticação e segurança; (d) oferta de anúncios e conteúdos relacionados a suas atividades; (e) oferta de produtos e serviços; (f) medição de desempenho e estatísticas.  A FARMA & FARMA S.A. assegura que na execução de cookies, as melhores práticas de segurança são adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais levantados. O uso dos cookies pela FARMA & FARMA S.A. poderá ser previamente autorizado pelo usuário quando de seu acesso às plataformas e websites online. As autorizações também poderão ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usuário. A FARMA & FARMA S.A. esclarece que o bloqueio dos cookies poderá interferir no pleno uso dos recursos disponibilizados, inclusive inviabilizar o acesso a determinadas funções e ferramentas dos canais e plataformas.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

a) acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;

b) atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

d) portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

e) informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;

f) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

g) revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;

h) solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;

i) oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;

j) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;

l) solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da REDE FARMA & FARMA S.A. pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

CASO O USUÁRIO OPTE POR CANCELAR E DELETAR SUA CONTA DE  USUÁRIO, TODAS AS INFORMAÇÕES ELA VINCULADAS ESTARÃO EXCLUÍDAS NO ENTANTO REFORÇAMOS QUE PODEREMOS MANTER ALGUNS DADOS E/OU CONTINUAR A REALIZAR O TRATAMENTO, MESMO NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE ELIMINAÇÃO, OPOSIÇÃO, BLOQUEIO OU ANONIMIZAÇÃO, EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, COMO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS, CONTRATUAIS E REGULATÓRIAS, PARA RESGUARDAR E EXERCER DIREITOS DA FARMA & FARMA, DOS USUÁRIOS E CLIENTES, PARA PREVENÇÃO DE ATOS ILÍCITOS E EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ARBITRAIS, INCLUSIVE POR QUESTIONAMENTO DE TERCEIROS SOBRE SUAS ATIVIDADES E EM OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI.

TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS OU INSERIDAS NO SITE OU PLATAFORMA SERÃO RETIDOS PELO TEMPO QUE PRECISARMOS DELAS PARA OFERECER A VOCÊ OS NOSSOS SERVIÇOS.

7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Ao utilizar-se do site ou aplicativo FARMA & FARMA S.A., o usuário se responsabiliza pelos dados pessoais e de terceiros publicados ou compartilhados e confirma que tem o consentimento da parte terceira para fornecer dados para a empresa.

O usuário da plataforma, website e/ou aplicativo FARMA & FARMA S.A. reconhece e concorda com os termos previstos na presente Política de Privacidade, estando ciente que são aplicáveis as leis brasileiras para reger a relação jurídica em comento.

Ao acessar nossos canais, você pode ser redirecionado para sites externos por meio de links. É importante considerar que esses sites possuem políticas próprias e nós não nos responsabilizamos pelo conteúdo descrito e pelos dados coletados nos sites em questão.

Esta política é celebrada por prazo indeterminado, entrando e mantendo-se em vigor a partir da data do cadastro e utilização do sistema, website e aplicativo FARMA & FARMA S.A.

PARA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E AOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A FARMA & FARMA S.A. COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO PARA CONTATO ATRAVÉS DO SEU ENCARREGADO DE DADOS, PELO E-MAIL [email protected], COM O TÍTULO “AOS CUIDADOS DO ENCARREGADO”.

 

FARMA & FARMA S.A.

CNPJ: 03.533.289/0001- 00.

Qualquer dúvida com relação ao uso e proteção de seus dados, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail: [email protected]